O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-21 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-01-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-30 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-06-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-12-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-27 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-06-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-01-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.