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TRF4 — 02980661619864047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1986-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3102e7e9b4617c31cfb6021982ab6dd7381f90b98de7699e32bc0996854331

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 306 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-10-02 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10: Recebimento (TPU 977)
2018-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-10: Recebimento (TPU 977)
2018-12-10: Remessa (TPU 123)
2018-12-10: Remessa (TPU 123)
2018-08-22: Recebimento (TPU 977)
2018-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-16: Remessa (TPU 123)
2018-08-15: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-08-07: Conclusão (TPU 51)
2015-03-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervenção do Estado na Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10120

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 306. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-10T16:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-12-10T14:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-08-16T15:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-08-07T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-05T15:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-12-05T13:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-11-07T14:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-18T13:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-09-15T14:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2014-09-08T11:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-08-14T00:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-13T14:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-06-27T15:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2014-06-09T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-06-06T15:58:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-06-06T15:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2014-06-02T11:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2014-05-23T14:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-05-19T18:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-07T15:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2014-05-07T00:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-05T17:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-20T15:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-10T11:27:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2014-01-23T17:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2013-11-29T15:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2013-11-29T15:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-18T15:11:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-11-18T14:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-11-06T16:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-11-06T15:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-11-06T14:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-10T00:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-09T15:33:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-09-25T10:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-09-03T17:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-07-24T00:48:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-23T14:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-17T14:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-07-16T13:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00149764819874047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1987-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
STJ — 00003896020078050119 — Recurso Especial · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJMG — 00780475620148130261 — Recurso Especial · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50185975720134047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª Vara Federal de Florianópolis
TRF4 — 00114842319884047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1988-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Rio Grande
STJ — 00001799020064013901 — Recurso Especial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00001367720158260549 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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