TJBA — 05025236420168050126

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f879a13c08b22764ef91655a2880a61089688d7dfdb02d38020de97c5c25281

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Capacidade Tributária

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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3. 2022-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
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       "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
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4. 2022-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
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       "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
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5. 2022-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2022-11-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2022-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Outros documentos",
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8. 2022-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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       "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
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9. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2022-07-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
      }
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