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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT3 00001396620155030179

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09145788124a9910bfb8d7aad6550b9ee9cd36ac4812ae04fe4ffdf465425c44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2016-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2017-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2017-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2017-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2017-07-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-08-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2017-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-08-25 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-08-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2017-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-12-19 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-03 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:53:24.726346578Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 09145788124a9910bfb8d7aad6550b9ee9cd36ac4812ae04fe4ffdf465425c44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2017-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-22
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Recebimento (TPU 977)
2017-08-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-08-25
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2017-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-05
Publicação (TPU 92)
2017-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-08-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário por Equiparação/Isonomia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-25T11:31:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  2. 2017-08-08T00:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2017-08-05T00:40:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-08-05T00:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2017-08-04T10:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-08-04T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-08-03T08:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-08-01T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-08-01T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-08-01T00:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2017-07-28T00:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-07-28T00:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-07-25T02:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-07-25T02:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-07-21T12:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  16. 2017-07-19T00:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-07-19T00:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2017-07-18T12:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2017-07-07T09:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2017-07-07T00:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2017-07-07T00:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2017-07-07T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-07-07T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-06-21T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-06-21T00:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-06-19T16:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2017-06-19T16:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2017-06-16T15:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2017-06-16T15:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  38. 2016-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  39. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.