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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001399020115030087

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e847ee409ebfd1889ca92a2e1b5513e7931f16952266a34552789ebdd4876f93

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: e847ee409ebfd1889ca92a2e1b5513e7931f16952266a34552789ebdd4876f93
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-04-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-04-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2012-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2013-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2013-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2013-08-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2013-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2014-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2014-03-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2014-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2014-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2014-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-20 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2014-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-08
Recebimento (TPU 977)
2014-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-13
Mandado (TPU 106)
2014-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-21
Mandado (TPU 106)
2013-08-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-03-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-04-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-01-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.