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TRE-MT — 00002018120136110014

Classe: Execução FiscalOrgao: 14ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8aa8f7c3984b9b2ffc74531fa5daf0a20359ff01fa69eab2e9fb7196f5e24fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-22 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27: Provisório (TPU 245)
2026-03-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-23: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)
2025-09-16: Provisório (TPU 245)
2025-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-16: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-16: Documento (TPU 581)
2025-09-16: Conclusão (TPU 51)
2025-09-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-13T10:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2015-03-13T07:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T12:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T11:51:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2020-07-14T11:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2020-07-16T11:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2020-07-16T11:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2020-07-16T11:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-07-22T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T19:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T19:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T15:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T19:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-09-14T10:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-09-14T10:29:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2021-09-14T10:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2021-09-22T13:06:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-10-15T17:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2021-10-15T17:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-10-25T14:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-10-25T14:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2021-10-25T14:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-11-11T15:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-03-30T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
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2023-02-16T15:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2023-02-16T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2023-02-16T15:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
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2023-02-16T15:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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2023-02-27T11:03:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2023-02-28T14:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2023-02-28T14:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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}

2023-02-28T15:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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}

2023-03-02T15:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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}

2023-03-07T09:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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}

2023-04-03T15:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
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}

2023-04-03T15:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-04-23T09:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-04-23T09:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-12-27T10:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-01-28T10:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16340",
    "nome": "14ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004193820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06011910220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-GO — 06000280620206090018 — Execução Fiscal · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TRE-SE — 06011359020206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000091920256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-SE — 06011243720186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000091620206130203 — Execução Fiscal · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 203ª Zona Eleitoral - Paracatu
TRE-GO — 06000276320266090033 — Execução Fiscal · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS

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