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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00170011520098210101

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GramadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a1a343595433adb75bcf7c2bb36d38065b70556576d7867ce46a7cb2c7d3f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-07-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-07-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-07-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-07-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-07-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2014-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-09-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2014-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2014-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2018-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-23 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-28
Definitivo (TPU 246)
2014-09-29
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-25
Recebimento (TPU 132)
2014-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-19
Recebimento (TPU 132)
2014-04-07
Recebimento (TPU 132)
2013-10-24
Recebimento (TPU 132)
2013-09-23
Recebimento (TPU 132)
2013-06-24
Recebimento (TPU 132)
2013-06-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-23T15:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-08-05T17:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2010-02-18T10:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-07-20T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-07-06T13:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2011-07-15T10:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2011-07-15T10:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2011-07-21T17:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2011-08-09T11:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2014-09-25T15:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2009-07-28T17:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-08-04T10:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-05-12T15:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-06-17T17:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-06-22T15:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-06-30T15:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-07-21T10:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-08-04T10:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-08-25T10:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-04-12T16:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-05-31T10:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-07-06T11:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-07-25T15:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-07-25T18:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-08-09T10:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-08-09T11:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-02-01T17:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-07-07T11:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-08-22T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-01-14T18:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-02-27T10:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-06-03T12:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-06-24T14:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-09-23T12:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-24T16:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-04-07T19:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-05-19T19:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-25T15:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-26T16:27:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-09-29T10:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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