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Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SE 06004605120206250027

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69da4facc9f2d1ba1e860498673e84e953b3a406fee0b98d6a8bc8dde297078

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-09-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-09-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-09-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T13:21:56.561000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210608092310
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e69da4facc9f2d1ba1e860498673e84e953b3a406fee0b98d6a8bc8dde297078

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-08 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-09
Petição (TPU 85)
2021-09-08
Documento (TPU 581)
2021-09-08
Publicação (TPU 92)
2021-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2021-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-08T09:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  2. 2021-06-16T11:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  3. 2021-06-16T12:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  4. 2021-08-31T15:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  5. 2021-08-31T15:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  6. 2021-09-09T08:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  7. 2021-06-08T09:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  8. 2021-06-08T10:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  9. 2021-06-08T12:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  10. 2021-08-16T15:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  11. 2021-08-18T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  12. 2021-08-18T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  13. 2021-08-31T15:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  14. 2021-09-03T11:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  15. 2021-09-03T11:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  16. 2021-09-03T15:15:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  17. 2021-09-04T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  18. 2021-09-08T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  19. 2021-09-08T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  20. 2021-09-14T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  21. 2021-09-14T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  22. 2021-09-17T08:50:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  23. 2021-06-08T09:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  24. 2021-06-16T12:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  25. 2021-08-16T15:21:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  26. 2021-08-17T15:09:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  27. 2021-08-31T15:32:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  28. 2021-08-31T15:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  29. 2021-09-03T11:50:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  30. 2021-09-03T15:50:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  31. 2021-09-21T09:55:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.