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TJBA — 80018226420158050124

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56efb0ccd4a2b3888225f828f4eb3c968ed44648ada066df3c4d13a514febbd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Mandado (TPU 106)
2020-09-10
Petição (TPU 85)
2019-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-07
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-30
Petição (TPU 85)
2019-07-30
Mandado (TPU 106)
2019-07-23
Mandado (TPU 985)
2019-07-23
Mandado (TPU 985)
2019-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alíquota

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  2. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  3. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4892",
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  }
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  4. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
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  5. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "4892",
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  }
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  6. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  7. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  8. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  9. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  10. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  11. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  12. 2020-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  13. 2020-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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}
  14. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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  17. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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  18. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  19. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
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  20. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  21. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}
  22. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.