TJAL — 07393982020168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb682c1b558cca3a1a2d710fd0aa44b6727c6e4342eb43ba3513ca162dc353b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27
- Provisório (TPU 245)
- 2021-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-02-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-12T19:33:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-12T23:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-08-11T21:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-06T15:24:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-01T19:30:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-01T16:19:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-03-27T13:51:12.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-17T00:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-06T15:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-26T14:09:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-01T19:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-26T19:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-17T14:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-09T15:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-31T07:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-06T13:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-27T19:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13T15:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-27T12:42:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-12T18:36:27.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-02-12T02:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-31T07:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29T13:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07393619020168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003591220098170510 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08014982120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07396805820168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07395186320168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00199596520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00278608020188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00293611920108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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