TJAL — 07393982020168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb682c1b558cca3a1a2d710fd0aa44b6727c6e4342eb43ba3513ca162dc353b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-12
Desistência (TPU 463)
2023-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27
Provisório (TPU 245)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01
Execução frustrada (TPU 276)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-12T19:33:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-01-12T23:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2020-08-11T21:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-07-06T15:24:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2021-02-01T19:30:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2021-02-01T16:19:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  7. 2023-03-27T13:51:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2019-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-17T00:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  10. 2020-07-06T15:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-26T14:09:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-02-01T19:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  13. 2024-02-26T19:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2020-06-17T14:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-01-09T15:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-12-31T07:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2020-07-06T13:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-03-27T19:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2023-09-13T15:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-03-27T12:42:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2023-09-12T18:36:27.000Z — Desistência (TPU 463)
  22. 2021-02-12T02:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2016-12-31T07:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-01-29T13:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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