TJAP — 00022034420238030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c00805b2600db0b34f65f99b4659b73bd68d0cd6ce28f256a80cceb3e18a86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2023-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-05
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-05T09:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-05T09:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-05T09:19:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-05T09:29:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-05T10:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-05T09:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-05T09:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-05T09:23:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-05T10:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-11T12:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-18T08:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-25T11:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-25T12:29:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única de Coremas
- TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003197720118140046 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJGO — 00186124220198090115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Judicial
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