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TJPE — 00000262020218170840

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b2e40bc24a59540aa20354ec6747cd2ae2bc17124767e16585532cd154054a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-28
Recebimento (TPU 132)
2024-02-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-19
Provisório (TPU 245)
2023-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-19
Definitivo (TPU 246)
2023-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-08-26
Recebimento (TPU 132)
2021-08-06
Redistribuição (TPU 36)
2021-08-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-22T08:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-22T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-27T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-05T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-08-06T16:06:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2022-11-30T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-20T17:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-08-26T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-01-18T13:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2023-01-19T07:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-09-14T13:22:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2023-09-14T13:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2024-02-28T10:20:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2024-02-28T10:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-03-14T14:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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