TJAL — 07396529020168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c661629627ddd6f53985bd4fadd559035a6faf50370267caa120f3857fbaf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Publicação (TPU 92)
2023-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-14
Custas (TPU 479)
2023-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14
Republicação (TPU 928)
2023-11-13
Publicação (TPU 92)
2023-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-20T01:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2021-02-24T14:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-09-28T12:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-10-12T08:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-25T14:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-06-09T18:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-12-30T19:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  8. 2016-12-30T19:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-01-09T14:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-10-01T16:21:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  11. 2018-10-01T16:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2018-10-01T16:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-10-01T16:22:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2018-10-01T20:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-10-03T09:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2019-02-06T10:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  18. 2019-02-13T16:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-02-13T16:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-02-13T16:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-06-09T17:13:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  22. 2020-06-09T18:32:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2020-06-11T10:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-06-11T21:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
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      ]
    }
  25. 2021-06-11T21:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  26. 2023-11-13T10:40:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-12-14T16:18:19.000Z — Republicação (TPU 928)
  28. 2023-12-14T16:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2023-12-14T16:24:24.000Z — Custas (TPU 479)
  30. 2023-12-14T16:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-12-14T19:58:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-12-15T10:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-06-09T19:15:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-02-24T16:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2021-04-08T19:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  36. 2022-03-15T18:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-03-15T19:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  38. 2022-03-15T19:11:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-03-26T01:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  40. 2022-08-30T21:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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