TJAL — 07396529020168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c661629627ddd6f53985bd4fadd559035a6faf50370267caa120f3857fbaf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2023-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-14
- Custas (TPU 479)
- 2023-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-14
- Republicação (TPU 928)
- 2023-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-20T01:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-24T14:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-28T12:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-12T08:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-25T14:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09T18:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-30T19:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-30T19:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-09T14:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-01T16:21:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-01T16:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-01T16:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-01T16:22:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-01T20:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-03T09:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-02-06T10:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-13T16:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-13T16:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-13T16:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09T17:13:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-06-09T18:32:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-11T10:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11T21:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-06-11T21:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-11-13T10:40:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14T16:18:19.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2023-12-14T16:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-14T16:24:24.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-12-14T16:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-14T19:58:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-15T10:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-09T19:15:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-24T16:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-04-08T19:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-15T18:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T19:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-15T19:11:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-26T01:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-30T21:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175677620138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 60089274520158130079 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003882620098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 07517865720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00180793820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJGO — 00180741620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00103995620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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