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TJPB — 00005491620178150941

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ab14807223bb4161253bf43fe22ce38b852283cc710a91b24137f6d058cdf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2024-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-20: Documento (TPU 581)
2024-07-15: Definitivo (TPU 246)
2024-07-15: Documento (TPU 581)
2024-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-12: Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-12: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-07-12: Conclusão (TPU 51)
2024-07-12: de Instrução (TPU 12749)
2024-07-04: Documento (TPU 581)
2024-07-04: Documento (TPU 581)
2024-06-25: Documento (TPU 581)
2024-06-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-24T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-21T17:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-22T00:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-12-03T08:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-03T08:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-18T02:44:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-28T07:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-10T01:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-07-14T08:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-14T08:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-26T20:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-02T09:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-02T09:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-16T01:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-26T13:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-26T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-27T08:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-12T09:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-12T09:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-22T03:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-22T09:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-22T10:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-17T21:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-23T09:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-23T09:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-14T03:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-05-23T09:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-23T09:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-25T18:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-26T08:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-26T08:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-12T05:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-09-02T13:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-02T13:59:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-30T13:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T09:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006713820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Mista de Pombal
TJPB — 00006650220168150571 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única de Pedras de Fogo
TJAP — 00032069420198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPB — 00006665420178150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única de Princesa Isabel
TJAP — 00031829020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJRN — 00111989220068200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00002177320208100071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJGO — 00198340620208090149 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)

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