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TRF4 — 00400719120074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09308382f1b7644480c3eb2842bf7cfd3221ba49d92eb162d36c84a38f6816ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-31 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-07-23: Recebimento (TPU 132)
2018-05-04: Remessa (TPU 123)
2018-01-09: Recebimento (TPU 132)
2018-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-31: Recebimento (TPU 132)
2017-08-30: Remessa (TPU 123)
2017-08-29: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-08-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T15:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T18:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2017-08-28T12:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T17:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T14:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-23T12:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-16T12:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-12T18:19:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-08T12:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-06-02T14:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-19T17:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-05T14:52:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T14:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-17T17:02:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T12:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-02-20T16:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-30T18:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-11-11T14:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T18:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-21T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T17:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T14:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T14:58:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-03T14:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T13:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-02T16:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T12:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-27T12:48:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T13:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T14:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-25T16:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-21T17:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-14T14:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T18:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-07T14:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-23T11:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T15:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-16T18:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00047976119964047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001173320044013800 — Embargos à Execução · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002414820014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF4 — 00004302819954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00055386719974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002077720054014100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Porto Velho
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05152469720124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal