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TJSC — 50019635020208240086

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara Única da Comarca de Otacílio CostaGrau: JEData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cfba776c26b2e0f5838942a6d29f1ebd3d81f476415a87ef36c6807149a16d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05: Custas (TPU 479)
2021-02-05: Custas (TPU 479)
2021-02-05: Custas (TPU 479)
2021-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05: Remessa (TPU 123)
2021-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Documento (TPU 581)
2021-01-08: Confirmada (TPU 12266)
2021-01-07: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-01-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Padronizado

Ver outros registros do assunto TPU 12494

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-05T12:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2021-02-05T12:21:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2021-02-04T01:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-29T11:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-29T01:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-07T16:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2021-01-05T17:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-02T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2020-11-06T13:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2020-10-29T16:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2020-10-27T18:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
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2020-10-23T12:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2020-10-23T12:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2020-10-22T14:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2020-10-17T01:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-10-14T18:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2020-10-07T18:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2020-10-05T18:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2020-10-05T17:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2021-02-05T17:26:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2021-02-05T12:49:53.000Z — Custas (TPU 479)
2021-02-05T12:49:41.000Z — Custas (TPU 479)
2021-02-05T12:49:40.000Z — Custas (TPU 479)
2021-01-08T12:28:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-01-07T21:24:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2021-01-07T21:24:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
```

2021-01-07T16:56:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2020-12-18T13:06:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-12-16T17:14:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2020-12-16T17:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2020-11-30T18:35:15.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
```
2020-10-26T15:13:30.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
```
2020-10-07T13:35:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-10-06T16:53:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2020-10-06T16:53:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50867178620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50745235920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50113900920204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00095465320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002201620134013803 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 03ª Uberlândia
TRF6 — 00000609320104013803 — Ação Civil Pública · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF6 — 00000621120164013817 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / Paracatu
TJRN — 00056054320108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA