STJ — 00003608720128150561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3457d0ad6e8d9c1647ca9aa6061be9eb381d7acb362195bba021ac8d50a7212
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-23 a 2019-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-13
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2018-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-26T17:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-26T17:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-04T15:59:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-05-24T17:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-06-05T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-06-05T16:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-05T08:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-23T10:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-30T19:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07T05:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-28T05:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-28T10:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04T05:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-13T14:12:07.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2019-04-16T05:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-15T13:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15T13:46:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-04T18:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-24T14:53:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-24T15:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-24T17:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-25T19:05:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-05T16:37:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-05T16:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-03T17:00:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-03T19:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-13T14:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15T20:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003620420198100124 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRO — 70023278120178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJSE — 00295189820198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- STJ — 00003646020188060175 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00003601819988150581 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRO — 70060147520178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAC — 00093211520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00089843120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada