STJ — 00003608720128150561

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3457d0ad6e8d9c1647ca9aa6061be9eb381d7acb362195bba021ac8d50a7212

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-23 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-16
Publicação (TPU 92)
2019-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-13
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2018-10-05
Conclusão (TPU 51)
2018-10-04
Publicação (TPU 92)
2018-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-28
Recebimento (TPU 132)
2018-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-26T17:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-04-26T17:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-05-04T15:59:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2018-05-24T17:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-05T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2018-06-05T16:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-10-05T08:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-23T10:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-30T19:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-07T05:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-28T05:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-09-28T10:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-10-04T05:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-04-13T14:12:07.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  15. 2019-04-16T05:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-05-15T13:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-05-15T13:46:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-05-04T18:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-05-24T14:53:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-05-24T15:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-05-24T17:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-05-25T19:05:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-06-05T16:37:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-06-05T16:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-10-03T17:00:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-10-03T19:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-04-13T14:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-04-15T20:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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