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STJ — 00003646020188060175

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c80018fb20713e8321749f67c2b36e1a756e79305c1f696d17f696147d61496

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-26
Publicação (TPU 92)
2023-09-26
Petição (TPU 85)
2023-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-22
Não-Provimento (TPU 239)
2023-07-18
Conclusão (TPU 51)
2023-07-18
Redistribuição (TPU 36)
2023-07-14
Recebimento (TPU 132)
2023-07-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Energia Elétrica | Indenização por Dano Material | Fornecimento de Energia Elétrica | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Ônus da Prova

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-05T10:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-06-05T10:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-07-14T13:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-07-18T08:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-07-18T08:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-09-26T19:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-05-31T18:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-07-14T13:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-09-22T20:50:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2023-09-26T05:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-10-20T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-10-20T13:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-09-22T20:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-09-25T19:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-09-26T19:17:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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