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STJ — 00003647820188260571

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eaef3b527ee2bd81a90accb225cb23602987632c949b72d60b13ff941004424

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-26
Publicação (TPU 92)
2020-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-23
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-10-06
Conclusão (TPU 51)
2020-10-06
Distribuição (TPU 26)
2020-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T12:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-10-06T13:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-10-23T16:30:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-10-28T10:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-10-05T11:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-26T05:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-11-23T22:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-11-23T22:45:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-10-23T16:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-10-23T19:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-10-28T10:37:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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