O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito Rural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-02 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-27 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-10 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-08-09 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-09-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-09-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-09-10 — Devolução dos autos à origem Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-03-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-03-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2020-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-10
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2019-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-19
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-19
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-19
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-13
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.