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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Execução - Cumprimento de Sentença — TSE 06002822020216190000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e93f64153e2669438f5022b34e2b97bf515cac83643cdd73abccda87027fbac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2021-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2022-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2022-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-09-15 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-22 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-22 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22
Remessa (TPU 123)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16
Publicação (TPU 92)
2022-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-16
Petição (TPU 85)
2022-09-15
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Negação de seguimento (TPU 901)
2022-09-15
Documento (TPU 581)
2022-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-27T17:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-06-27T18:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-06-27T18:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-09-15T11:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-09-15T11:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-09-15T11:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-09-15T11:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-09-15T15:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-09-16T09:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-09-22T17:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2021-09-23T14:26:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2022-09-16T02:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-09-16T02:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-09-20T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-09-22T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-09-22T09:08:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-09-22T14:26:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2021-09-22T14:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-27T14:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-09-27T16:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2022-06-27T18:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-09-15T09:54:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  23. 2022-09-15T09:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-09-22T17:57:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.