TRE-RN — 06002603720246200029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be8a1fca073533ece17bb99f17fa3acb4dcdc1820f25e3d53d22a9fc6d23018f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T00:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-29T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-29T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-29T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-29T12:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003441020246200006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004765720256090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PB — 06002850320246150025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- TRE-RJ — 06000823720206190068 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-ES — 06004821120246080038 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002613420246200025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002628020246200037 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003312920246040047 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
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