TJMG — 00099629420168130407
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429d57e7ca4d1367d00331400e3fd88f1c35d749640c4b290bb8ae187854c026
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-26 a 2017-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2017-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-03
- Mandado (TPU 106)
- 2017-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-07
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-26T15:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-03-06T11:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-03-09T11:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-03-09T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-04-03T16:25:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-04-28T14:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2016-08-02T16:02:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2016-08-04T14:51:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2016-07-28T17:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2016-08-03T16:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2016-08-22T15:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-02-20T14:37:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-03-07T14:23:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-03-09T14:36:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-03-24T16:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-04-26T09:55:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } } - 2017-04-28T14:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5475", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00070669820128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00070427020128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00068070620128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00013583520128130133 — Recurso Especial · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00008519120138130407 — Recurso Especial · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00019555020188130470 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme / Terceira Vice-Presidência
- TRF4 — 00340559720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50005026020104047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Federal de Pelotas
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