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TRF1 — 00002084220114013101

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83da19c654cdb5b6383551bb24fbd8c84b832d3f8626300311aee8d446b85118

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-05 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-26: Petição (TPU 85)
2024-11-13: Provisório (TPU 245)
2024-11-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-13: Conclusão (TPU 15101)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09: Petição (TPU 85)
2024-09-06: Conclusão (TPU 51)
2024-09-06: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-05T16:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-13T14:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-24T16:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-06T13:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-27T10:57:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-27T16:40:50.000Z — Remessa (TPU 982)

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2014-02-27T10:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-24T18:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-23T18:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-11T13:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-03T10:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-03T13:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-11T16:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T11:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T12:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-19T15:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-07-20T12:53:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-10-19T11:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-08T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T14:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-06T17:53:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2011-12-13T14:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-12-19T15:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-19T18:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-01-13T16:20:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2012-01-31T17:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-02-16T19:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-03-14T14:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-03-14T14:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-03-14T17:21:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2013-02-25T14:13:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-05-06T13:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-05-14T15:07:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2013-05-16T11:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T11:59:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T14:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002040820114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00001223520164013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001266419824013800 — Execução Fiscal · 1989-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00000648920134014300 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 05ª - Palmas
TRF1 — 00000292720164014300 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 05ª - Palmas
TJPB — 00006624920128150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Vara Única de Remígio
TJRS — 00056651720118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJMT — 00003415620108110046 — Execução Fiscal · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR