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Inquérito Policial — Ameaça — TJPE 00000262920198170310

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b9121906af676eb41c030f961a334ae4011e5b9caf0920f2282244f6b7e004f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 0b9121906af676eb41c030f961a334ae4011e5b9caf0920f2282244f6b7e004f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-07-28 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:41:16.642755427Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0b9121906af676eb41c030f961a334ae4011e5b9caf0920f2282244f6b7e004f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Definitivo (TPU 246)
2022-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21
Recebimento (TPU 132)
2022-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-02
Publicação (TPU 92)
2022-07-28
Morte do agente (TPU 1042)
2021-09-27
Recebimento (TPU 132)
2021-09-27
Conclusão (TPU 51)
2021-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Remessa (TPU 123)
2019-12-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T10:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-04T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-15T14:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-08-01T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-13T09:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-09-27T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-01-04T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-01-14T16:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-08-01T09:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-10T10:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-09-10T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-09-10T12:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-09-27T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-07-28T15:57:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  15. 2022-09-02T12:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-09-13T13:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-09-21T08:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-09-21T08:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-09-21T08:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.