TJPE — 00000024419928171410
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f4d7e6f836418721376d803f373ffa7088a9361fd33dbd2f9575abc345af476
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-03-24 a 2021-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2013-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 1992-03-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos | Investigação de Paternidade
Movimentações públicas
- 1992-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2013-08-12T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-05T11:40:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)", "valor": 123 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)", "valor": 123 } ] } - 2020-12-22T14:46:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-01-07T19:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-22T10:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única da Comarca de Mazagão
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
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- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
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