STJ — 00003618120198070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c85421f143a1b4673924dffca523aaf1ab140f66bd8e93e657169cd5efcaaa23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-18T15:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-12-18T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-26T21:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-02-26T22:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-22T13:30:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-03-22T13:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-22T13:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-03-24T17:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-12T20:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-26T16:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-05-03T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-05-03T18:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-04T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-05-26T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-14T15:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T17:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-12T05:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-24T16:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-05T14:55:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-07T17:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-11T05:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27T05:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-24T15:14:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-05-25T15:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26T05:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-02T19:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-02T19:21:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-11T16:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-11T19:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-12T15:33:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-26T21:38:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-16T14:05:52.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-03-24T16:26:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-07T19:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08T18:16:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12T20:08:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-26T16:14:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00064751920178130428 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00078741920178130708 — Recurso Especial · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00002847720188110007 — Execução da Pena · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- STJ — 00003627120253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJGO — 00170718020188090091 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- STJ — 00003637420198210126 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003398020168260621 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00075417920188070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
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