STJ — 00003618120198070001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c85421f143a1b4673924dffca523aaf1ab140f66bd8e93e657169cd5efcaaa23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-26
Publicação (TPU 92)
2022-05-26
Petição (TPU 85)
2022-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-04
Petição (TPU 85)
2022-05-03
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-18T15:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-12-18T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-02-11T16:50:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2021-02-12T15:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-02-26T21:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-26T22:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-22T13:30:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-03-22T13:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-03-22T13:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2021-03-24T16:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2021-03-24T17:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-04-12T20:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-04-26T16:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  14. 2022-05-03T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  15. 2022-05-03T18:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2022-05-04T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  17. 2022-05-26T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2020-12-14T15:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-02-10T17:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-02-12T05:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-03-24T16:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-04-05T14:55:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2022-04-07T17:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-04-11T05:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-04-27T05:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-05-24T15:14:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2022-05-25T15:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-05-26T05:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-08-02T19:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2022-08-02T19:21:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2021-02-11T16:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-11T19:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-02-12T15:33:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2021-02-26T21:38:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2021-03-16T14:05:52.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  36. 2021-03-24T16:26:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2022-04-07T19:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-04-08T18:16:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-04-12T20:08:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2022-04-26T16:14:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica