TJAL — 07397118320138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6acce71f942edad26b9253355b37c15b0dcf449582ec9f41a7eb667eee17d75f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-09
(TPU )
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-03-03
Reativação (TPU 849)
2023-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03
Provisório (TPU 245)
2021-01-22
(TPU )
2021-01-01
(TPU )
2020-12-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-31T21:16:58.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-03-13T16:42:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2020-05-01T12:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2020-05-01T11:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-06-03T14:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-05-24T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-05-24T12:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-09-25T09:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-07-12T16:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-08-31T23:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-09-25T21:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2020-06-21T23:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2014-09-08T23:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-02-15T15:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-09-25T21:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2020-05-01T12:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-07-21T15:47:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-07-21T14:24:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2023-03-03T08:40:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2018-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  21. 2018-10-06T08:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-05-20T17:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  23. 2020-05-01T12:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  24. 2020-07-21T15:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  25. 2024-03-13T16:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  26. 2018-09-25T21:33:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2014-06-09T18:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-01-23T16:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  29. 2017-02-26T08:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  30. 2017-05-24T12:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2017-02-15T15:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  32. 2018-09-25T21:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  33. 2023-03-03T08:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2023-09-01T15:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2023-03-03T08:36:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2020-08-02T16:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2020-12-04T23:09:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  38. 2023-12-09T06:33:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  39. 2019-01-12T02:42:28.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  40. 2019-01-05T01:07:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.