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TJPE — 00000011820218171580

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80c849c136d17778e37d8bd2bca8e5fd5ff0f26186997339ee8dd227e837b08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-19: Mandado (TPU 106)
2026-07-19: Petição (TPU 85)
2026-07-19: Mandado (TPU 106)
2026-07-19: Petição (TPU 85)
2026-07-18: Mandado (TPU 106)
2026-07-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-04T12:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
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2021-01-04T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
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2021-02-02T13:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
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2021-02-02T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
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2021-02-02T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
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2021-02-09T11:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
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2021-04-29T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-05-11T09:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
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2021-05-11T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-05-11T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
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2021-05-11T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-05-11T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-07-27T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-07-27T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-07-27T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-07-27T13:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-07-27T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-07-27T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-07-27T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-07-28T09:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-08-17T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-08-17T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "7069",
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  }
}

2021-08-20T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-08-20T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2021-08-20T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-05T16:45:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-05T16:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-05T17:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-05T17:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-05T17:10:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-05T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-05T17:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-05T17:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-09T10:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2023-09-20T11:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2024-03-15T10:01:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2024-03-15T10:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2024-03-15T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2024-03-15T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

2024-09-03T09:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7069",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000305420198171090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
TJPA — 00003412520158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
TJAP — 00032118220208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPE — 00000036120228174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPE — 00000025819968170390 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJMA — 00002151320088100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPA — 00003400920078140009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJGO — 00199641320188090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)