TJAL — 07392371020168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8fee59acfb8f63e7d9b4a760ab920d528ddf70722c6031a321bdff442c88fe2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-09T16:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-02T19:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-02T19:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-02T19:10:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-13T09:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-18T14:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-10T13:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-14T15:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-14T16:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-14T16:23:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-14T17:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-15T08:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-25T00:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-06T14:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-06T14:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-11T14:59:21.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-01-11T16:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-11T16:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-12T15:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-22T00:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-20T14:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20T14:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-20T14:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-17T21:10:37.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-18T13:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T09:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T15:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T15:36:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-09T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-29T14:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-29T14:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-29T14:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-09T16:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-31T08:08:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-31T08:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191905720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRO — 00010559720148220004 — Cumprimento de sentença · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004129319988160190 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00089984920058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 90013148620198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00208230220188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMT — 00003202820138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TRF6 — 00001030620104013811 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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