STJ — 00003638420178110009

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d293d199f6ed01c6bb4e2ff83692884675b30056486a048db1d5db090b559252

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-06
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-31
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2019-07-23
Conclusão (TPU 51)
2019-07-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-17T10:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-17T11:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-02T11:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-07-02T17:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-02T17:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-02T17:51:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2019-07-22T18:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-23T09:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-01T15:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-06T18:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-17T09:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-02T15:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-02T18:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-31T16:47:02.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  15. 2019-11-05T05:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-26T13:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-11-26T13:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-07-22T18:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-10-31T16:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-04T19:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-11-06T18:49:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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