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TJAP — 00022102620248030001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara do Tribunal do Júri de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c23fdc93582b33410ba672248cf799b42887272288da32262ffe2d43aeb43a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-20: Mandado (TPU 106)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-15T00:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T09:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T11:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T08:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T09:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T07:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T15:20:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T08:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T08:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T08:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T17:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T09:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T09:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T08:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2024-04-05T08:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T09:05:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2024-04-09T12:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-04-22T10:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T10:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2024-04-22T15:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2024-04-23T08:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T08:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T10:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-26T10:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-05-03T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-05-03T10:25:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-05-03T10:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-06-06T13:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-06-06T13:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2024-06-07T07:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2024-06-20T08:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-06-20T08:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
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2024-06-20T08:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-06-20T09:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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2024-06-25T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
}

2024-06-25T12:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-07-01T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

2024-07-01T11:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
}

2024-07-02T09:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00032069420198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00022005020228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPB — 00006713820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 1ª Vara Mista de Pombal
TJAP — 00031829020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJRN — 00111989220068200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00002177320208100071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJGO — 00198340620208090149 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJGO — 00200280620208090149 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)

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