TRT21 — 00002672520265210042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57201bb404e66205d9e7a53f58248bf9f2d8a0bed642ecffc30fee0b9636f3d3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas

  1. 2026-03-11T23:14:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  2. 2026-03-12T08:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  3. 2026-03-12T10:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  4. 2026-03-13T02:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  5. 2026-03-13T02:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  6. 2026-03-13T08:19:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  7. 2026-03-18T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  8. 2026-03-24T20:19:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  9. 2026-03-25T16:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  10. 2026-03-25T16:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  11. 2026-03-25T16:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  12. 2026-03-26T03:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  13. 2026-03-26T03:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  14. 2026-04-02T14:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  15. 2026-04-09T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  16. 2026-04-10T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  17. 2026-04-10T08:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  18. 2026-04-13T10:48:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  19. 2026-04-14T10:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  20. 2026-04-14T16:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  21. 2026-04-15T11:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  22. 2026-04-22T10:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  23. 2026-04-27T18:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  24. 2026-05-06T15:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  25. 2026-05-07T02:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  26. 2026-05-07T02:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  27. 2026-05-12T19:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  28. 2026-05-18T16:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  29. 2026-05-18T18:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  30. 2026-05-19T02:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  31. 2026-05-19T02:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  32. 2026-05-28T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  33. 2026-05-28T11:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  34. 2026-06-10T08:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  35. 2026-06-11T02:48:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  36. 2026-06-11T02:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  37. 2026-06-20T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  38. 2026-06-22T11:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  39. 2026-06-25T12:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  40. 2026-08-07T17:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  41. 2026-08-12T11:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  42. 2026-08-13T02:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  43. 2026-08-13T02:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  44. 2026-08-25T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  45. 2026-08-25T11:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  46. 2026-08-27T12:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  47. 2026-09-04T14:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  48. 2026-09-05T20:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  49. 2026-09-08T02:41:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  50. 2026-09-08T02:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  51. 2026-09-08T13:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  52. 2026-09-09T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  53. 2026-09-28T19:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  54. 2026-04-13T10:48:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }
  55. 2026-04-14T16:28:36.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  56. 2026-04-15T11:03:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  57. 2026-04-15T14:28:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  58. 2026-04-20T11:55:49.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  59. 2026-05-06T15:18:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  60. 2026-06-10T08:20:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  61. 2026-06-22T11:53:54.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  62. 2026-06-22T11:53:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  63. 2026-06-22T11:54:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  64. 2026-06-24T11:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica