TJPI — 00001562519978180031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5664d16b642e4de568ecaab653ed038586ee835746a224abd45e12e4e2222c6d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2006-04-24T10:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2006-04-24T10:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2009-08-22T10:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2015-05-08T09:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2016-05-20T10:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2017-09-14T08:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "não cumpridos", "valor": 109 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2018-09-19T11:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2018-09-19T12:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-01-17T16:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-06-17T12:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-06-17T13:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-09-13T08:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-09-13T11:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-09-13T11:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-11-07T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-12-09T16:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-12-10T08:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-05-27T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-05-27T12:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-05-27T12:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-06-01T15:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-06-08T23:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-13T09:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-13T09:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-13T09:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-21T19:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-21T19:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-22T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-29T11:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-29T11:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-29T11:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-10-01T08:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-10-01T12:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-10-06T09:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-10-06T09:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-10-06T09:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-12-13T15:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-02-17T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-02-18T09:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-02-24T16:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-02-24T16:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-02-24T16:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-03-16T09:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-05-29T10:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-05-30T12:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-06-07T09:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-06-07T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-06-07T10:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-07-04T09:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-09-09T11:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-12-12T08:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-12-12T08:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-01-02T09:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-01-09T09:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-01-09T09:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-01-18T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-03-25T10:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-04-13T12:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-04-13T12:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-04-14T09:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-06-27T13:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-06-27T13:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-06-27T13:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-07-12T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-08-25T16:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-08-30T10:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-09-06T10:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-09-06T13:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-09-06T13:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-11-07T09:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-09T10:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-09T10:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-09T10:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-09T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-09T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-09T10:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-10T13:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-14T17:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-14T17:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-14T17:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-07-07T04:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-07-27T14:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-08-24T09:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-08-24T09:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2015-11-12T13:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-11-06T00:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-11-06T00:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-11-06T00:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-08-24T04:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-07-07T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2009-08-22T10:25:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2011-03-25T10:37:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2012-09-06T12:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2012-09-10T10:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2015-05-04T11:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2016-01-21T09:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2016-09-22T11:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2017-01-17T10:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2017-04-18T11:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2017-11-22T12:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2018-03-09T09:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2018-07-20T10:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-01-30T08:32:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-06-17T12:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-08-08T11:36:13.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-08-08T15:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2019-09-13T11:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2020-04-07T21:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-07-21T19:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-10-01T08:36:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2021-12-13T15:41:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-03-16T09:30:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2022-07-04T09:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-01-18T15:52:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-04-14T09:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-06-27T13:11:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-06-27T13:11:17.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2023-11-07T09:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-09T10:32:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-09T10:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } } - 2026-06-10T13:43:15.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11347", "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001872820028100052 — Execução Fiscal · 2002-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00076171720128190024 — Execução Fiscal · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00087426020148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049523219968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050198820118200124 — Execução Fiscal · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00084471320208272729 — Execução Fiscal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048442720018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001369819988080347 — Execução Fiscal · 1998-03-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada