TJPI — 00001562519978180031

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5664d16b642e4de568ecaab653ed038586ee835746a224abd45e12e4e2222c6d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas

  1. 2006-04-24T10:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  2. 2006-04-24T10:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  3. 2009-08-22T10:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  4. 2015-05-08T09:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  5. 2016-05-20T10:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  6. 2017-09-14T08:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "não cumpridos",
          "valor": 109
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  7. 2018-09-19T11:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  8. 2018-09-19T12:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  9. 2019-01-17T16:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  10. 2019-06-17T12:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  11. 2019-06-17T13:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  12. 2019-09-13T08:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  13. 2019-09-13T11:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  14. 2019-09-13T11:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  15. 2019-11-07T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  16. 2019-12-09T16:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  17. 2019-12-10T08:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  18. 2021-05-27T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  19. 2021-05-27T12:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  20. 2021-05-27T12:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  21. 2021-06-01T15:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  22. 2021-06-08T23:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  23. 2021-07-13T09:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  24. 2021-07-13T09:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  25. 2021-07-13T09:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  26. 2021-07-21T19:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  27. 2021-07-21T19:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  28. 2021-07-22T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  29. 2021-07-29T11:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  30. 2021-07-29T11:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  31. 2021-07-29T11:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  32. 2021-10-01T08:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  33. 2021-10-01T12:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  34. 2021-10-06T09:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  35. 2021-10-06T09:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  36. 2021-10-06T09:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  37. 2021-12-13T15:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  38. 2022-02-17T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  39. 2022-02-18T09:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  40. 2022-02-24T16:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  41. 2022-02-24T16:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  42. 2022-02-24T16:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  43. 2022-03-16T09:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  44. 2022-05-29T10:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  45. 2022-05-30T12:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  46. 2022-06-07T09:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  47. 2022-06-07T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  48. 2022-06-07T10:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  49. 2022-07-04T09:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  50. 2022-09-09T11:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  51. 2022-12-12T08:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  52. 2022-12-12T08:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  53. 2023-01-02T09:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  54. 2023-01-09T09:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  55. 2023-01-09T09:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  56. 2023-01-18T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  57. 2023-03-25T10:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  58. 2023-04-13T12:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  59. 2023-04-13T12:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  60. 2023-04-14T09:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  61. 2023-06-27T13:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  62. 2023-06-27T13:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  63. 2023-06-27T13:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  64. 2023-07-12T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  65. 2023-08-25T16:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  66. 2023-08-30T10:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  67. 2023-09-06T10:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  68. 2023-09-06T13:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  69. 2023-09-06T13:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  70. 2023-11-07T09:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  71. 2026-06-09T10:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  72. 2026-06-09T10:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  73. 2026-06-09T10:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  74. 2026-06-09T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  75. 2026-06-09T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  76. 2026-06-09T10:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  77. 2026-06-10T13:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  78. 2026-06-14T17:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  79. 2026-06-14T17:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  80. 2026-06-14T17:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  81. 2026-07-07T04:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  82. 2026-07-27T14:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  83. 2026-08-24T09:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  84. 2026-08-24T09:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  85. 2015-11-12T13:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  86. 2021-11-06T00:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  87. 2021-11-06T00:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  88. 2021-11-06T00:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  89. 2023-08-24T04:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  90. 2026-07-07T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  91. 2009-08-22T10:25:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  92. 2011-03-25T10:37:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  93. 2012-09-06T12:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  94. 2012-09-10T10:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  95. 2015-05-04T11:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  96. 2016-01-21T09:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  97. 2016-09-22T11:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  98. 2017-01-17T10:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  99. 2017-04-18T11:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  100. 2017-11-22T12:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  101. 2018-03-09T09:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  102. 2018-07-20T10:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  103. 2019-01-30T08:32:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  104. 2019-06-17T12:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  105. 2019-08-08T11:36:13.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  106. 2019-08-08T15:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  107. 2019-09-13T11:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  108. 2020-04-07T21:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  109. 2021-07-21T19:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  110. 2021-10-01T08:36:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  111. 2021-12-13T15:41:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  112. 2022-03-16T09:30:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }
  113. 2022-07-04T09:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
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  114. 2023-01-18T15:52:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
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  115. 2023-04-14T09:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
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  116. 2023-06-27T13:11:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  117. 2023-06-27T13:11:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
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  118. 2023-11-07T09:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
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  119. 2026-06-09T10:32:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
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  120. 2026-06-09T10:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
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  121. 2026-06-10T13:43:15.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11347",
        "nome": "4ª VARA DE PARNAÍBA"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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