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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT1 00021742620125010222

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71eb875225db87a6d02fdbbe8de99ff6dfc13954233050e2ff00654612d51276

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 71eb875225db87a6d02fdbbe8de99ff6dfc13954233050e2ff00654612d51276
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2018-11-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-04-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-10-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-06-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-07-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2023-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vale Transporte» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-15 para o assunto oficial «Vale Transporte»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-23 para o assunto oficial «Vale Transporte»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-10 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Conclusão (TPU 51)
2021-06-29
Provisório (TPU 245)
2021-06-28
Mandado (TPU 106)
2021-06-17
Mandado (TPU 985)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28
Mandado (TPU 985)
2020-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-10T11:27:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  2. 2013-05-02T11:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
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}
  3. 2014-05-22T13:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
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  4. 2014-09-25T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  5. 2015-01-29T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  6. 2018-06-12T14:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
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  7. 2018-07-17T00:13:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  8. 2018-09-25T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  9. 2018-11-06T10:52:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  10. 2019-04-02T13:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
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  11. 2019-04-06T02:30:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2019-04-06T02:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
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  13. 2019-04-16T00:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  14. 2019-05-10T18:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
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  }
}
  15. 2019-05-15T13:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  16. 2020-03-11T16:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  17. 2020-04-15T13:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  18. 2020-04-15T13:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  19. 2020-10-22T17:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  20. 2020-10-23T15:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  21. 2020-10-28T15:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  22. 2020-10-28T15:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  23. 2021-01-29T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  24. 2021-06-28T10:17:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  25. 2023-07-28T10:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  26. 2023-07-31T09:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  27. 2023-08-26T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  28. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  29. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  30. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  31. 2018-03-07T11:10:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  32. 2018-06-12T14:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  33. 2018-06-12T14:27:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  34. 2018-09-25T13:32:09.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  35. 2018-09-25T13:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  36. 2019-04-02T13:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  37. 2019-08-05T11:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  38. 2019-08-05T14:52:34.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  39. 2020-04-15T13:23:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}
  40. 2020-04-15T13:23:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33741",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.