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TJDFT — 00141252720168070006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6793f08b0776c8593d2bfc8f4b62ccd950d3058e672ede052f4920dd46e14cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03: Documento (TPU 581)
2025-06-03: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21: Documento (TPU 581)
2022-07-29: Documento (TPU 581)
2022-07-29: Documento (TPU 581)
2022-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-18: Documento (TPU 581)
2022-07-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-07T13:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
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2016-11-08T19:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
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2016-11-10T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2017-02-07T20:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T20:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T19:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-25T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-02T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2019-07-22T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "7092",
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  }
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2019-07-22T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2019-07-23T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-07-30T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-08-06T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-08-06T15:58:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-08-08T13:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-08-13T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-08-19T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-08-19T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-08-22T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-08-22T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-08-22T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-08-27T18:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-09-05T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-09-11T14:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-10-07T16:10:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-10-17T16:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-10-17T16:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-10-17T16:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-10-22T18:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-10-23T15:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-10-23T15:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-12-11T15:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-03-02T17:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-03-02T17:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-03-06T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

2020-03-10T17:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6637",
    "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006669720058150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Vara Única de Picuí
STJ — 00004323520168260559 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJMS — 00002267320218120029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00199215220018090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 3ª Vara Criminal
TJMG — 00219605220178130301 — Recurso Especial · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006624820188150451 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Vara Única de Sumé
TJPR — 00000166519988160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / CURITIBA - 2ª VARA CRIMINAL
TJRR — 08014911020178230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA CRIMINAL

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada