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TRE-PB — 06002268320246150067

Classe: RepresentaçãoOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 185f048f15eb31f3040ea27fadcf48f19f5987dab9e10d582dbaefb5615148f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27: Definitivo (TPU 246)
2024-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-19: Improcedência (TPU 220)
2024-09-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-23T21:05:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T18:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T23:18:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T10:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T19:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T19:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T13:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T13:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T13:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T14:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T14:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:57:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T11:49:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T21:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T18:36:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
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2024-08-29T12:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T12:49:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-19T09:51:51.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:51:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T11:49:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-27T11:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000799120206190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TSE — 06004188920206160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / GABINETE JURISTA 2
TRE-RJ — 06000808420206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-AL — 06004517020206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RJ — 06000808520206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-AL — 06004606420266020000 — Representação · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-MT — 06002960720206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 50ª Zona Eleitoral
TSE — 06004166220246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / GABINETE STF3