TRF5 — 00035519620224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d3e30f1f895ea3368903a569b232439e202a5e88a7dfad803068a02642bf529

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Remessa (TPU 123)
2024-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-01
Mérito (TPU 12200)
2024-05-01
Petição (TPU 85)
2024-04-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-06T08:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-09-21T17:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-27T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-11-08T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-11-09T20:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2023-03-16T15:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-03-20T17:10:23.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2023-03-20T17:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-28T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-04-28T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-04-28T00:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-04-28T00:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-05-03T11:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2023-12-01T20:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2023-12-10T09:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2024-04-11T11:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-01T11:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2024-05-02T21:48:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2024-05-02T21:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-06-05T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-06-05T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-06-05T00:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2024-06-05T00:05:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-06-05T01:04:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  25. 2022-09-06T08:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-10-01T07:08:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  27. 2023-02-23T16:08:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2023-03-16T15:42:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2023-03-20T17:10:24.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  30. 2023-05-03T11:17:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2023-12-01T20:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2023-12-01T20:06:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2024-04-11T11:20:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2024-05-01T11:54:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2024-06-05T01:04:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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