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TRF6 — 00000331220164013800

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16bf5eeeecc0da379036a5f16477a1b9b55e539fa130d9c787b0177f1829eb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15: Remessa (TPU 123)
2021-07-15: Documento (TPU 581)
2021-07-15: Documento (TPU 581)
2021-07-15: Documento (TPU 581)
2021-07-13: Petição (TPU 85)
2021-07-08: Documento (TPU 581)
2021-06-24: Petição (TPU 85)
2021-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-06-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-08T12:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T13:49:01.000Z — Remessa (TPU 982)

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2016-01-26T16:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-10T14:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-18T15:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-06T14:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-02T14:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T11:13:21.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2016-10-10T09:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-23T10:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-11-25T08:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-01-19T18:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-19T18:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-23T09:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2017-06-26T12:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-07-10T14:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-14T08:46:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-08-07T11:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-01T10:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-03-05T13:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-03-14T12:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-14T17:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T08:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T16:57:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-28T13:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-14T09:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T13:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T11:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T13:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T09:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T13:56:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T15:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T16:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-21T08:57:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-07-09T14:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
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2019-07-19T13:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T11:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T13:12:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-08-02T14:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00000308720174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
TRF6 — 00000222720194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
TRF3 — 00038022120084036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 50268416820214036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 00035681020064036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJPB — 00002400920188150731 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00001268620194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TJRN — 00114343420128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA