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TRE-SE — 06004532520206250006

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd1d431bd92953f08367bec39fe364c41f77d482dbac2132b78a6c855c12511a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-18: Documento (TPU 581)
2021-02-18: Publicação (TPU 92)
2021-02-18: Petição (TPU 85)
2021-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-12: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Ver outros registros do assunto TPU 11679

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-05T09:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T10:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T16:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-09T13:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-18T09:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-05T09:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-08T17:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-08T17:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-10T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-01-26T17:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-28T00:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-28T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-04T16:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-09T16:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-11T16:47:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2021-02-12T09:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-12T09:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-13T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-18T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-18T08:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-23T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-02-23T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-02-26T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-03-02T15:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-11-05T09:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-10T10:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-26T17:29:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T17:29:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-01-26T17:29:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T15:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-01-27T15:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T15:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T16:04:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T16:22:13.000Z — Adiado (TPU 12203)

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2021-02-09T16:05:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T16:08:15.000Z — Mérito (TPU 12200)

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2021-02-09T16:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T09:17:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T09:17:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
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2021-02-12T09:17:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003952620206020050 — Recurso Eleitoral · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06004340720206160188 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TRE-AM — 06004438320246040051 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
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TSE — 06004264420246150050 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06004078320266020000 — Representação · 2026-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
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- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004220720246150050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF2
TRE-AM — 06004563320246040035 — Representação · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 35 ZONA ELEITORAL