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TRE-AM — 06004438320246040051

Classe: RepresentaçãoOrgao: 51 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 597d77c2bfab027d5223bed9464649d3d4cadd04e785c46400a9c7ed6738b2e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-21 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Definitivo (TPU 246)
2026-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-23
Reativação (TPU 849)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-21T23:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-22T11:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-22T11:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-13T19:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-17T13:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-17T13:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14386",
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  7. 2024-09-19T18:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14386",
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  8. 2024-10-09T09:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-09T09:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-18T19:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Recurso Eleitoral",
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  11. 2024-10-27T14:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-11-06T08:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2026-03-23T08:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-03-23T08:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-03-23T08:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-03-23T08:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-03-23T08:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
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  18. 2026-03-23T08:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
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  }
}
  19. 2026-03-23T08:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
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  20. 2026-03-23T12:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14386",
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  21. 2026-03-23T12:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "14386",
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  22. 2024-09-16T02:35:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-10-09T09:15:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14386",
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  }
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  24. 2024-10-17T17:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-10-17T17:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-10-19T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-08-21T23:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-09-04T14:17:31.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-09-04T14:17:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
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  30. 2024-09-13T19:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
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  31. 2024-09-17T13:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
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  32. 2024-10-17T17:07:51.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-10-17T17:07:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
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  34. 2024-10-17T17:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-10-25T14:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
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  36. 2024-11-06T08:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-11-06T08:42:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
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  38. 2024-11-06T08:42:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-03-23T08:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-03-23T08:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.