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Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00000236520118210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765c75e19d801bd4870a0321a3882f6690ca264a1dba697625f076ff15ec0a3f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 765c75e19d801bd4870a0321a3882f6690ca264a1dba697625f076ff15ec0a3f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-02-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-03-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2013-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-14
Recebimento (TPU 132)
2013-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-07-24
Recebimento (TPU 132)
2013-07-15
Recebimento (TPU 132)
2013-07-15
Recebimento (TPU 132)
2013-06-24
Conclusão (TPU 51)
2013-06-19
Recebimento (TPU 132)
2013-05-15
Recebimento (TPU 132)
2013-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-02-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-05T14:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2011-01-07T09:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2011-02-08T15:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2011-02-18T08:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2011-03-28T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2011-08-15T09:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2011-10-10T09:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2011-12-05T08:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2012-02-22T13:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2012-04-16T10:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2012-07-16T10:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2012-11-12T09:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2012-12-10T09:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2013-01-28T12:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2013-06-24T08:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2012-01-25T08:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2012-06-14T09:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2012-09-05T08:43:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2013-03-21T08:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2013-08-01T10:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2011-01-17T12:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-01-18T10:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-03-28T11:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-05-06T11:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-08-10T17:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-08-31T15:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-10-04T15:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-10-17T17:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-10-18T10:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-11-30T17:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-02-17T09:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-03-05T11:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-03-28T10:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-04-19T10:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-04-20T15:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-05-16T10:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-05-16T10:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-06-27T14:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-06-27T15:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-07-11T14:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.