TJRS — 00045600720118210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a6f0180b406b3bca91cff0f97ed2e4b612b208ff110867413ccac7652d92e3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-15 a 2022-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-12-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-15T16:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-19T08:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-13T09:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-10T08:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-13T08:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-05T09:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-22T14:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T09:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-23T11:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-23T11:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-11T15:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-25T13:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-07-26T13:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-08-15T13:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-12-22T09:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-22T14:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-22T14:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-06T10:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-06T17:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T11:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T17:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T17:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-06T11:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-03T18:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-12T10:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-10T11:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-20T10:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-22T15:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01T11:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T09:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14T16:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-22T13:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T14:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T15:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T15:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T17:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T14:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T14:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T15:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-31T15:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00215314820038210012 — Execução Fiscal · 2003-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 50325714420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJES — 00001577020168080015 — Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJRS — 00111913520098210012 — Execução Fiscal · 2009-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00059611220098210012 — Execução Fiscal · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRJ — 00008334620018190012 — Execução Fiscal · 2001-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007442320018190012 — Execução Fiscal · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007676620018190012 — Execução Fiscal · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada