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TJPA — 00002801220078140017

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5adea4922b6a1785c38d711389dd9419e99bd2bc280cb29fdc510cdc2f2c2df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-16 a 2026-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Documento (TPU 12270)
2026-08-21: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-21: Conclusão (TPU 51)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19: Petição (TPU 85)
2026-01-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-06-02T09:19:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-19T08:03:36.000Z — Audiência (TPU 970)

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2008-10-08T10:16:18.000Z — Audiência (TPU 970)

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2022-09-19T13:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-22T01:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-09-22T01:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-10-04T08:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-10T02:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-01T12:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-23T14:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-18T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-04T10:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-09T09:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-08T18:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T17:05:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T19:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-21T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-08-31T22:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-02T13:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-10T12:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-19T19:53:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-27T01:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2007-02-16T10:18:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2008-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2008-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2008-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2008-11-10T07:46:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-06-07T16:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-05T08:53:05.000Z — (TPU )

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2008-11-25T06:12:56.000Z — (TPU )

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2011-06-08T07:01:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2014-02-13T18:17:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-06-07T16:07:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2022-09-19T12:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-11-01T12:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-12-18T11:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-09T09:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-01-15T09:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00197385320168130267 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004293520008060030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPE — 00000305120208170530 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TJPA — 00003335219978140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJPB — 00006656720158150981 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJMG — 00201871920178130447 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014646320238230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJDFT — 00240068720148070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA

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Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada