TSE — 06002862320256260000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb4d240edc4364954f7929b5a14d785b34a96d76d052de76b1b7c1e82d8ac97b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2025-11-19T14:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      }
    }
  2. 2025-11-19T14:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
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      }
    }
  3. 2026-01-28T19:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2026-01-30T19:05:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
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    }
  5. 2026-02-13T12:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  6. 2026-02-23T15:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      }
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  7. 2026-01-28T19:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-21T20:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-22T12:33:30.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-24T10:01:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-24T10:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.