Ir ao conteúdo

TJGO — 00171214720198090067

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara de Familia e SucessoesGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56bbf47d0c4a9e575e1b4fd83731870a0f25cbac2dd1e9e8b8caf5aba689524b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29: Redistribuição (TPU 36)
2026-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18: Definitivo (TPU 246)
2022-06-28: Petição (TPU 85)
2022-06-28: Documento (TPU 581)
2022-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27: Ofício (TPU 112)
2022-06-23: Documento (TPU 581)
2022-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-06-24T11:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-06-24T11:39:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-06-24T18:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```
2021-07-06T16:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

2021-07-06T16:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-07-06T16:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-09-16T18:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-09-30T10:28:33.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-10-07T17:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```
2021-10-07T17:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

2021-10-07T18:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-10-15T16:08:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-10-15T17:44:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-10-18T14:21:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-10-18T19:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-10-25T15:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```
2021-11-14T19:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

2021-11-14T19:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-11-28T18:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões de apelação criminal",
      "valor": 59
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-02-22T17:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

2022-02-22T17:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-03-22T15:59:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-03-22T16:21:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-06-09T14:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-06-20T15:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```
2022-06-20T18:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```
2022-06-22T15:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

2022-06-22T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-06-22T16:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-06-23T13:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

2022-06-23T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-06-27T14:44:39.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-06-27T16:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

2022-06-28T09:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2022-06-28T15:16:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2026-05-29T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

2026-05-29T16:37:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}

2021-06-24T11:39:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "Vara de Familia e Sucessoes"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003599620108020056 — Recurso Especial · 2017-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Familia e Sucessoes / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Familia e Sucessoes / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00000898020188120002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara de Familia e Sucessoes / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Familia e Sucessoes / VARA ÚNICA DE FARO
TJGO — 00187475120208090137 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Familia e Sucessoes / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJPR — 00000143420008160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Familia e Sucessoes / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00189220620198090032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Familia e Sucessoes / 2ªVara (Cív, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJGO — 00188935120188090044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Familia e Sucessoes / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada