TJAP — 00021667020258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d30c6d1ff2e0b081b96ff5917fceec059eb63247647c4f4e5a426dc6db29e55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-12T11:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-17T11:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-18T09:58:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-02T10:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-06-06T12:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-06-10T13:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-06-18T13:19:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-06-18T13:19:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00109519620208090011 — Inquérito Policial · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 3ª Vara Criminal
- TJMT — 00003437820148110048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJMT — 00003410620198110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJES — 00001320820188080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- STJ — 00003607720178260635 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJRR — 08007278320198230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00083084820178070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJES — 00000785620168080059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA ÚNICA - FUNDAO
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