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TRT5 — 00000550920165050621

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ItapetingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0462d3a1553f159ee1bffa9713afde9073883fc70ee0d2e829f485d1eccc09b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2022-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02: Publicação (TPU 92)
2022-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-01: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Conclusão (TPU 51)
2018-06-29: Definitivo (TPU 246)
2018-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-01T18:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-02-03T15:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-02-18T13:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-02-20T00:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-02-20T00:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2016-03-01T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-03-22T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-04-10T11:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-04-10T11:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-04-12T00:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-04-12T00:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2016-04-19T00:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-05-17T00:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-05-18T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-05-23T14:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-06-08T16:06:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-06-09T10:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-06-10T00:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-06-10T00:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2016-06-21T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-07-03T13:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-07-03T13:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-07-12T00:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-07-19T00:32:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-07-19T00:32:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2016-07-28T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2016-08-03T12:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-04-17T12:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-04-17T12:38:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-04-17T12:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-05-04T00:11:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2017-05-04T00:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-06-03T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-06-06T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-06-09T15:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-07-20T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2017-08-05T10:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2018-02-01T17:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2018-05-24T11:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2018-06-07T02:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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