TRT13 — 00002416620265130004

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd35b2a2ce96ad70328e11fa85d87f88cbebc413f1dda1fc63e9750d7eb5dbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Mandado (TPU 106)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-09
Publicação (TPU 92)
2026-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-06
Mandado (TPU 985)
2026-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06
Audiência (TPU 970)
2026-03-06
Audiência (TPU 970)
2026-02-27
(TPU )
2026-02-27
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-27T09:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2026-02-27T09:36:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  3. 2026-03-06T10:34:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 21
        },
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          "nome": "cancelada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  4. 2026-03-06T10:34:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
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          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  5. 2026-03-06T10:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  6. 2026-03-06T10:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  7. 2026-03-16T10:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  8. 2026-03-24T21:49:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  9. 2026-03-31T09:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  10. 2026-03-09T02:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  11. 2026-03-09T02:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  12. 2026-02-27T09:30:36.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  13. 2026-03-06T11:00:37.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19529",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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