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TJBA — 03034250620138050126

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e72bf6798e9e89b5be577b744c28b547ca5586588d26f1d6965d30324283d77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Petição (TPU 85)
2021-07-26
Mandado (TPU 106)
2021-07-26
Petição (TPU 85)
2021-07-23
Mandado (TPU 985)
2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Mandado (TPU 106)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
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  3. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4894",
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  7. 2021-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  8. 2021-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  9. 2021-07-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
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  10. 2021-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
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  11. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
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  12. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  13. 2021-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
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  14. 2021-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
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  15. 2022-08-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
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  16. 2022-08-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
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  17. 2022-08-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4894",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.